Advocacia Empresarial Especializada
Atuação especializada em direito bancário, empresarial, tributário e do consumidor — com foco em resultado e segurança jurídica para o seu negócio.
Áreas de Atuação
O Escritório
"Cada caso é único. Nossa atuação combina rigor técnico com visão estratégica para proteger o patrimônio e os interesses do cliente."
O escritório Rogerio Couto Advocacia atua há mais de 15 anos assessorando empresas e empresários nas principais áreas do direito empresarial, com foco em Joinville e Santa Catarina.
Depoimentos
"O Dr. Rogério foi fundamental na renegociação de uma dívida bancária significativa da nossa empresa. A abordagem estratégica e o conhecimento técnico fizeram toda a diferença no resultado final."
"Contratamos o escritório para uma questão tributária complexa e ficamos impressionados com a profundidade da análise e a clareza na comunicação. Resultado excelente, dentro do prazo."
"Assessoria preventiva de qualidade que nos ajudou a estruturar contratos sólidos e evitar litígios. Recomendo para qualquer empresa que busca segurança jurídica de verdade."
Agende uma consulta e descubra como podemos ajudar sua empresa a enfrentar desafios jurídicos com estratégia e segurança.
O Advogado

Advogado Especialista em Direito Empresarial e Bancário
Ao longo de mais de 15 anos de atuação, o Dr. Rogério Couto construiu uma trajetória voltada para um único propósito: oferecer ao empresário brasileiro uma advocacia que compreende a realidade do negócio — não apenas a norma.
Essa visão se traduz em quatro frentes de atuação que, na prática, se complementam. No direito bancário, atua na renegociação estratégica de dívidas, utilizando o conhecimento das normas do Banco Central — como a Resolução CMN 4.966 — para criar condições reais de negociação com instituições financeiras. No direito empresarial, assessora desde a estruturação societária até a resolução de conflitos, passando pela elaboração de contratos e pelo acompanhamento em processos de recuperação de empresas.
No direito tributário, desenvolve estratégias de planejamento e defesa fiscal que permitem às empresas reduzir sua carga tributária dentro da legalidade. Já no direito do consumidor, orienta tanto consumidores que tiveram direitos violados quanto empresas que precisam adequar suas práticas comerciais ao Código de Defesa do Consumidor.
Com escritório em Joinville/SC, o Dr. Rogério atende clientes em todo o estado de Santa Catarina, sempre com atenção individualizada e comprometimento com o resultado.
Área de Atuação
Renegociação estratégica de dívidas bancárias para empresas, com base jurídica sólida e conhecimento profundo do sistema financeiro.
Muitas empresas negociam dívidas bancárias em desvantagem porque desconhecem os mecanismos internos dos bancos. A Resolução CMN 4.966 do Banco Central exige que os bancos realizem provisionamento progressivo conforme o grau de inadimplência — podendo chegar a 100% do valor da dívida em casos extremos. Isso cria incentivos reais para os bancos negociarem.
Nossa atuação começa por uma análise técnica do contrato, do saldo devedor e do estágio da inadimplência para identificar o real posicionamento do banco e construir uma estratégia de negociação informada e eficaz.
Contratos de crédito frequentemente contêm cláusulas abusivas ou ilegais: juros capitalizados em desacordo com a lei, comissão de permanência acumulada com outras penalidades, cobrança indevida de seguros e tarifas. A revisão criteriosa do contrato pode identificar cobranças indevidas e fundamentar a redução do saldo da dívida.
Quando um banco ajuíza execução contra sua empresa, o tempo e a estratégia são essenciais. Atuamos na defesa processual — incluindo embargos à execução, exceção de pré-executividade e medidas cautelares — para proteger o patrimônio da empresa e criar espaço para negociação.
Nosso trabalho é especialmente indicado para empresas com dívidas bancárias acima de R$ 400 mil, que estejam em inadimplência ou enfrentando dificuldades financeiras, e que desejam renegociar com inteligência em vez de aceitar qualquer proposta do banco.
Área de Atuação
Assessoria jurídica completa para empresas: da constituição à resolução de conflitos, com foco em prevenção e segurança jurídica.
A base de qualquer relação empresarial sólida é um contrato bem redigido. Elaboramos e revisamos contratos empresariais de todos os tipos — fornecimento, prestação de serviços, distribuição, franquia, locação comercial — com atenção às peculiaridades do negócio e à minimização de riscos jurídicos.
Assessoramos na constituição de empresas, elaboração e revisão de contratos e estatutos sociais, alterações societárias, transferências de quotas e ações, acordos de sócios, dissolução e liquidação de sociedades. Também atuamos em disputas entre sócios e reorganizações societárias.
Empresas em dificuldade financeira têm instrumentos jurídicos importantes: a recuperação judicial e a recuperação extrajudicial. Orientamos sobre o instrumento mais adequado, auxiliamos na elaboração do plano de recuperação e representamos a empresa perante credores e o Judiciário.
Atuamos tanto na prevenção de litígios — por meio de assessoria preventiva e compliance — quanto na resolução de conflitos já instalados, seja pela via judicial, arbitral ou por mediação.
Área de Atuação
Defesa de direitos e assessoria preventiva — para consumidores e para empresas que precisam estruturar suas relações consumeristas com segurança.
Representamos consumidores em ações contra fornecedores de produtos e serviços defeituosos, cobranças abusivas, negativações indevidas e práticas comerciais lesivas. O Código de Defesa do Consumidor oferece proteções importantes — nosso papel é fazê-las valer de forma eficiente.
Empresas que se relacionam diretamente com consumidores estão sujeitas ao CDC e normas complementares. Assessoramos na adequação de contratos, publicidade, políticas de troca e devolução, termos de uso e práticas comerciais, reduzindo o risco de ações consumeristas.
Atuamos na interseção entre direito bancário e do consumidor: revisão de contratos de crédito, defesa contra cobranças indevidas de instituições financeiras e ações relacionadas a produtos bancários.
Área de Atuação
Planejamento tributário, defesa fiscal e recuperação de créditos — para reduzir a carga tributária da sua empresa dentro da legalidade.
A escolha do regime tributário, a estrutura societária e o modelo de operação impactam diretamente a carga de impostos da empresa. Realizamos análise tributária aprofundada para identificar oportunidades legítimas de redução de tributos — com segurança jurídica e em conformidade com a legislação vigente.
Quando a Receita Federal, a SEFAZ estadual ou a Prefeitura autua sua empresa, é fundamental agir com rapidez e com a argumentação correta. Atuamos em impugnações administrativas, recursos ao CARF e ações judiciais tributárias para contestar autuações fiscais indevidas ou excessivas.
Muitas empresas possuem créditos tributários a recuperar — decorrentes de pagamentos indevidos, substituição tributária, exportações ou aproveitamento de créditos de PIS/COFINS. Identificamos e estruturamos a recuperação desses valores por meio de pedidos de restituição, compensação ou precatórios.
Assessoramos na adesão a programas de regularização fiscal (REFIS, PERT, RELP) e na negociação de transação tributária com a Receita Federal — instrumento cada vez mais relevante para regularizar dívidas tributárias com condições favoráveis.
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